Última Atualização: 01 de fevereiro de 2025
Os Termos e Condições de Uso (“Termos”) descrevem como Arquiteto.vc (“Empresa,” “nós” e “nosso”) regula o uso deste website https://arquiteto.vc (“website”).
Por favor leia as informações a seguir com cuidado de forma a entender as nossas práticas referentes ao uso do “website”.
A “Empresa” poderá alterar os “Termos” a qualquer altura. A “Empresa” poderá informá-lo da alteração dos “Termos” utilizando os meios de comunicação disponíveis. A “Empresa” recomenda que verifique o “website” com frequência de forma a que veja a versão atual dos “Termos” e as versões anteriores.
1. Políticas de Privacidade
A nossa Política de Privacidade explica-lhe como nós utilizamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso “website” você reconhece que tem conhecimento e aceitas as nossas Políticas de Privacidade e da forma como processamos os seus dados.
Veja as nossas Políticas de Privacidade clicando aqui.
2. A Sua Conta
Quando usa o nosso “website”, você fica responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados. Não poderá passar a sua conta a terceiros. “Nós” não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem de negligência por parte do utilizador (dono da conta). A “Empresa” está no direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, caso você partilhe a sua conta.
3. Serviços
O “website” permite que você use os serviços disponíveis no website, mas não poderá utilizar esses serviços com propósitos ilegais.
Nós poderemos em alguns casos, estipular um valor para poder utilizar o “website”. Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no “website”.
Poderemos em alguns casos, e a qualquer momento, mudar os valores para poder aceder.
Poderemos também utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistemas de pagamentos poderão ser encontrados nos seus respectivos websites.
4. Serviços de Terceiros
O “website” poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas.
Nós não controlamos os websites de terceiros, e não seremos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso “website”.
5. Usos Proibidos e Propriedade Intelectual
Nós concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para aceder e usar o nosso “website” de um dispositivo de acordo com os “Termos”.
Você não deve usar o website para fins ilegais, ou proibidos. Você não pode usar o “website” de forma a que possa desabilitar, danificar ou interferir no “website”.
Todo o conteúdo presente no nosso “website” incluindo texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no “website” (doravante e aqui anteriormente o “Conteúdo”). O conteúdo é propriedade da “Empresa”, ou dos seus contratados e protegidos por lei (propriedade intelectual) que protegem esses direitos.
Você não pode publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos “Conteúdos”. A sua utilização do “website” não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do “Conteúdo” e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no “Conteúdo”. Você deverá usar o “Conteúdo” apenas para seu uso pessoal e não comercial. A “Empresa” não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
6. Materiais da Empresa
Ao publicar, enviar, submeter, ou efetuar upload do seu “Conteúdo”, você está a ceder os direitos do uso desse “Conteúdo” a nós para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não limitado aos direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu “Conteúdo”; e publicação do seu nome em conexão com o seu “Conteúdo”. Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu “Conteúdo”.
A “Empresa” não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer “Conteúdo” que você possa nos enviar e poderá remover seu “Conteúdo” a qualquer momento sem qualquer aviso.
Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu “Conteúdo”, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu “Conteúdo”.
7. Isenção de Certas Responsabilidades
As informações disponíveis através do “website” podem incluir erros tipográficos ou imprecisões. A “Empresa” não será responsável por essas imprecisões e erros.
A “Empresa” não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do “Conteúdo” contido e dos serviços disponíveis no “website”. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os “Conteúdos” e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A “Empresa” se isenta de todas as garantias e condições relativas a este “Conteúdo” e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.
8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a “Empresa”, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o “website”, ou os seus serviços e produtos da “Empresa”, a sua violação dos “Termos”, ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável. Você deve cooperar com a “Empresa” na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.
9. Cancelamento e Restrição de Acesso
A “Empresa” pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no “website” e os seus respectivos serviços, a qualquer altura, sem aviso, no caso de você violar os “Termos”.
10. Diversos
A lei que rege os “Termos” deve ser as leis substantivas do país onde a “Empresa” está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve usar o “website” em jurisdições que não dêem efeito a todas as disposições dos “Termos”.
Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e a “Empresa” como resultado dos “Termos” ou uso do “website”.
Nada nos “Termos” deverá ser uma derrogação ao direito da “Empresa” de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do “website”.
Se qualquer parte dos “Termos” for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original dos “Termos” e outras partes e seções do contrato. “Termos” serão aplicáveis a você e à “Empresa”.
Os “Termos” constituem o acordo integral entre você e a “Empresa” em relação ao desfrute do “website” e os “Termos” substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a “Empresa”.
A “Empresa” e suas afiliadas não serão responsáveis por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do controle razoável da “Empresa”, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação. ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle da “Empresa”.
Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a “Empresa” e você em relação ao “website” ou outros assuntos relacionados, ou aos “Termos”, você e a “Empresa” concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação por negociação de boa-fé. Em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a “Empresa” está estabelecida.
11. Reclamações
Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais.
Se você achar necessário fazer uma reclamação sobre estes “Termos” ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco clicando aqui. Responderemos à sua reclamação assim que pudermos e, em qualquer caso, dentro de 30 dias.
Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento, no entanto, se você achar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você se reserva no direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.
12. Informação de Contato
Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes “Termos”. Você pode nos contatar por escrito em contato@arquiteto.vc.